TJMSP 16/04/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 077.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado
OAB/SP 101.107; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 204/10 – Nº único: 000212341.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 595/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem: nº
3988145200 - TJSP)
Agvte.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108566-2
Adv.: JONAS GOMES GALDINO OAB/SP 203.673
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; MÁRCIA MARIA BARRETA
FERNANDES SEMER, Proc. Estado OAB/SP 097.583
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 199/10 – Nº único: 000212426.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 595/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem: nº
3988145200 - TJSP)
Agvte.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108566-2
Adv.: JONAS GOMES GALDINO OAB/SP 203.673
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; MÁRCIA MARIA BARRETA
FERNANDES SEMER, Proc. Estado OAB/SP 097.583
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 201/10 – Nº único: 000212778.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1169/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
725/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Gustavo Dias Miranda, ex-Sd PM RE 912657-A
Advs.: ROLANDO DE CASTRO, OAB/SP 125.990; ODAIR LEAL SEROTINI, OAB/SP 133.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, Intime-se a
agravada para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 200/10 – Nº único: 000212693.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1208/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
803/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 099.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Agvdo.: Francisco Procópio Ricarte, ex PM RE 974021-0
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO OAB/SP 142.092
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se o agravado para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 206/10 – Nº único: 0002125-