TJMSP 16/04/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:LESLIE GORGA NUNES, Proc. Estado, OAB/SP 66.235; MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS
KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 83.482; TÂNIA GRAÇA CAMPI MALUF, Proc. Estado, OAB/SP 92.739
Desp.: “São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltandome conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL nº 73/09 com Recurso Especial - Nº Único: 0003173-81.2006.9.26.0020
(Ref. Apelação Cível nº 1188/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 771/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Maciel, ex-Sd PM RE 913322-4
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Desp.: “São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 768/06 com Recurso Extraordinário – Nº único: 0004802-53.2006.9.26.0000 (Ref.
Proc. de Origem nº 4410345000 - TJSP)
Apte.: Gildecio do Prado, ex- Sd PM RE 889296-2
Advs.: JOSE NABUCO GALVÃO DE BARROS FILHO, OAB/SP 147.285; CANDIDO GALVÃO DE BARROS
FRANCA NETTO, OAB/SP 14.966; LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS, OAB/SP 21.650 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: “São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL nº 74/09 com Recurso Especial - Nº Único: 0003159-97.2006.9.26.0020
(Ref. Apelação Cível nº 1218/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 757/2006 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Henrique Bela das Chagas, ex-Cb PM RE 901739-9
Advs.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: “São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 203/10 – Nº único: 000212171.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 568/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
3992695100 - TJSP)
Agvte.: José Milton Rodrigues, ex-Sd PM RE 975768-6
Advs.: HÉLIO SMITH DE ANGELO OAB/SP 119.415 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 077.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado
OAB/SP 101.107; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 198/10 – Nº único: 000212256.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 568/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
3992695100 - TJSP)
Agvte.: José Milton Rodrigues, ex-Sd PM RE 975768-6
Advs.: HÉLIO SMITH DE ANGELO OAB/SP 119.415 e outros