TJMSP 19/04/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 552ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, abra-se
vista ao E. Procurador de Justiça. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 957/08 com Recurso Especial – Número Único: 000164435.2004.9.26.0040 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 133/08 – Apelação Criminal nº 5480/05 – Proc.
Origem nº 39188/04 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Roberto Soares de Araujo, ex-Sd PM RE 912739-9
Advs.: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES, OAB/SP 93.091; ALBERTO GABRIEL BIANCHI, OAB/SP
96.803; SERGIO CORREA GONÇALVES, OAB/SP 117.745 e outros
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se os I. Defensores para que procedam a
instrução dos autos, nos termos do §1º do art. 28 da Lei 8038/90. 3. Devidamente instruído, processe-se. 4.
Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
Ficam os I. Defensores INTIMADOS a instruir o recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Especial
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 185/09 - Número Único: 000345224.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3098/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Cicero Barbosa Cavalcante, ex-Sd PM RE 934842-5
Adv.: RENATO DA COSTA, OAB/SP 251.201
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Agravante) Protoc. 009551/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 14 de abril de 2010. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1113/07 – Nº único: 0003444-27.2005.9.26.0020 (Ref. Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 516/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano Evangelista de Jesus, ex- Sd PM RE 965140-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) Protoc. 140577 – PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de abril de 2010. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 797/06 – Nº único: 0004832-88.2006.9.26.0000 (Ref. Proc. nº 4363645300 - TJSP)
Apte.: Angelo Burin, ex- 1º Sgt PM RE 831469-1
Adv.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) Protoc. 0130021-7 – TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 15 de abril de 2010. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS