TJMSP 20/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 553ª · São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.04.19 17:02:25 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5619/06 – Nº Único: 0002460-17.2004.9.26.0040 (Proc. de origem nº 40.009/04 –
4ª Auditoria)
Apte.: Jose Eduardo da Silva Farias, Sd PM RE 915338-1
Adv.: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de embargos de declaração - Protoc. 004655/10 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 29 de março de 2010. (a) Orlando Geraldi, Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157/10 com Recurso Especial - Nº único: 0000095-44.2009.9.26.0030
(Ref.: Apelação nº 6038/09 - Proc. de origem nº 53.125/09 – 3ª Auditoria)
Embgte.: Maurício Flávio Silva Santana, 3º Sgt PM RE 964350-8
Adv.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 457/463
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.04.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5917/08 – Nº. Único: 0002203-21.2006.9.26.0040 (Processo nº 45.717/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Sergio Ricardo Borges, Maj PM RE 840862-9
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 319, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1031/07 – Nº. Único: 0005435-30.2007.9.26.0000 (Processo nº 3775285300 –
Tribunal de Justiça)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Reintegração até que a decisão do ato disciplinar se torne definitiva
Apte.: Derivaldo da Silva Freire, ex-Cb PM RE 877027-1
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Vera Helena P. Vidigal Bucci – OAB/SP 69.243 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1103/07 – Nº. Único: 0003510-07.2005.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 582/05
– 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Marcelo Sgrott, ex-Sd PM RE 965610-3