TJMSP 22/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 554ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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DO ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.04.20 17:49:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 220/10 – Nº Único: 0002146-84.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3423/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Denis de Oliveira Alexandrino, Sd PM RE 126871-6
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350
e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. À Diretoria de Divisão Judiciária para as providências previstas nos incisos IV e V do
Código de Processo Civil. 3. Após, tornem-me os autos conclusos. São Paulo, 20 de abril de 2010. (a)
Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
Ficam os I. Advogados intimados a providenciarem as peças necessárias para intimação da agravada
(cópia da inicial do agravo e do despacho acima).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 193/10 – Nº único: 000343009.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 993/06 com Recurso Especial – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1028/06 – 2ª Aud Civel)
Agvte.: Benedicto Vitorino Filho, ex-Sd PM RE 880764-7
Advs.: JOSÉ ANTONIO CRESMASCO, OAB/SP 059.298; ADRIANA ZANARDI OAB/SP 147.760;
FRANCISCO RIBEIRO COUTINHO OAB/SP 239.065
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200/10 – Nº único: 000336492.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1642/08 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7
Advs.:DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769; GLÁUCIA
BARRETO, OAB/SP 234.413
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 195/10 – Nº único: 000336492.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1642/08 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769; GLÁUCIA
BARRETO, OAB/SP 234.413
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.