TJMSP 22/04/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 554ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 196/10 – Nº único: 000323121.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 689/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 303/05 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Mário Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP
191.134; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 053.199
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 193/10 – Nº único: 000485534.2006.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 831/06 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem nº 5209275000
- TJ/SP)
Agvte.: Marcelo Molissani, ex-Cb PM RE 870370-1
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; GISLENE DONIZETTI GERONIMO, OAB/SP
171.155; FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203.901 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 20 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 226/09 – Nº Único: 0002364-97.2001.9.26.0010
(Ref.: Agravo Regimental Criminal nº 158/09 com Recurso Extraordinário - Perda de Graduação de Praça nº
944/08 - Apelação Criminal nº 5175/03 – Proc. Origem nº 31218/01 – 1ª Aud.)
Agvte.: Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 911395-9
Adv.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. .2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Agravo Regimental Criminal nº 158/09 com Recurso
Extraordinário. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 137/09 – Nº Único: 0004637-40.2005.9.26.0000
(Ref.:Recurso Extraordinário Cível n° 104/09 – Apelação Cível n° 373/05 – Proc. de Origem nº 3548545200
– TJSP)
Agvte.: Marcello Viana Machado, ex-Sd PM RE 920811-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D' ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. .2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº 104/09. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.04.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2178/10 – Nº. Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.557/10 – 4ª
Auditoria)-RÉU PRESO
Rel.:
Paulo Prazak
Imptes. José Vanderlei Santos–OAB/SP 119.212 e José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732