TJMSP 26/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.04.23 16:50:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (19 a 23 de abril)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2179/10 – Nº Único: 0002252-46.2010.9.26.0000
(Proc. 54065/09 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito Subst. da 3ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6149/10 – Nº Único: 0000370-90.2009.9.26.0030 (Proc. 53400/09
– 3ª Aud.). Aptes.: Fernando da Silva Prado, Sd PM; Eder Bento Alves, Sd PM; Halbert Willians Franco, Sd
PM; Ranieri Brito da Silva, Sd PM; Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM; Rogério de Almeida, Sd PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra; Guilherme Sousa Bernardes e outro; Valter Roberto Augusto –
DATIVO; Paulo Lopes de Ornellas e outra; Aryldo de Oliveira de Paula e outras; Jose Barbosa Galvão
Cesar e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160/10 – Nº Único: 000246017.2004.9.26.0040 (Ap. 5619/06 - Proc. 40009/04 – 4ª Aud.). Embgte.: Jose Eduardo da Silva Farias, Sd
PM. Advs.: Paulo Jose Domingues e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 250/257.
AGRAVO REGIMENTAL nº 171/10 – Nº Único: 0000204-67.2005.9.26.0040 (Emb. Decl. 154/09 – Ap.
5646/06 – Proc. 40789/05 – 4ª Aud.). Agvte.: Jose Olimpio Ribeiro, Res 2º Ten PM. Advs.: Antonio Candido
do Carmo e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 1016.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (19 a 23 de abril)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 207/10 – Nº
Único: 0002248-09.2010.9.26.0000 (Ref.: Emb. Decl. 109/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 876/06 – Proc.
4402355000 - TJ). Agvte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Dario Silva Neto. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 208/10 – Nº Único: 000225076.2010.9.26.0000 (Ref.: Ap. 897/06 c/ Rec. Extraord. – MS 357/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Eduardo
de Godoi Quadro, Sd PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol e outras. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio
Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 209/10 – Nº Único: 000225161.2010.9.26.0000 (Ref.: Emb. Decl. 102/09 c/ Rec. Extraord. - Ap. 888/06 – MS 317/05 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Marcelo Sassi Sampaio, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Advs.: Antônio Agostinho da Silva - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 202/10 – Nº Único: 000224469.2010.9.26.0000 (Ref.: Ap. 1074/07 c/ Rec. Esp. – MS 664/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edivaldo Jose
Rocha, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques
- Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 203/10 – Nº Único: 000224554.2010.9.26.0000 (Ref.: Ap. 331/05 c/ Rec. Esp. – Proc. 3333295300 - TJ). Agvte.: Faz. Públ. Advs.:
Norberto Oya – Proc. Estado e outros. Agvdo.: Lucival Braz Soares, ex-Sd PM. Advs.: Osires Aparecido
Ferreira de Miranda e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 204/10 – Nº Único: 000224991.2010.9.26.0000 (Ref.: Emb. Decl. 109/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 876/06 - Proc. 4402355000 - TJ).
Agvte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Dario Silva Neto. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira
- Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2109/10 – Nº Único: 0003244-78.2009.9.26.0020 (AO
2590/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Apdo.: Clayton Roberto Caldeira Braz, Sd PM. Adv.: Jose Antonio Queiroz.