TJMSP 26/04/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 19
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Márcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1265/07 – Nº. Único: 0003267-29.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 865/06 - 2ª
Auditoria de Divisão Cível) – RECURSO DE OFÍCIO/RECURSO ADESIVO
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Apdos.: Marlon Alexandre Silveira Xavier, ex-PM RE 972665-9, Marcelo Freitas Barboza, ex-PM RE
960146-5
Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1349/07 – Nº. Único: 0003464-81.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1062/06 - 2ª
Auditoria de Divisão Cível) – RECURSO DE OFÍCIO/RECURSO ADESIVO
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
Apdo.: Ismael Jesus de Mello Simão, ex-PM RE 980708-0
Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO GERALDI.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2171/10 – Nº. Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.557/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Imptes.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A, Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten 9035508
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Sustentação Oral: Dr. José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 170/10 – Nº. Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Habeas Corpus nº 2171/10 Processo nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvtes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A, Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten 9035508
Advs.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732 e outros
Agvda.: a r. Decisão de fls. 72/73
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao presente agravo
regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.785/07 – Nº. Único: 0001838-62.2003.9.26.0010 (Processo nº 36.120/03 – 1ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK