TJMSP 26/04/2010 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.210/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: NAASON WEBER VIEIRA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 003/09) – Manifestar-se sobre a certidão de fls. 31, onde
constam 35 dias trabalhados e a remir 11 dias, restando 02 dias para cômputo oportuno.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues OAB/SP nº 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.381/09 - CECRIM/S-1
Sentenciado: RANIERI BRITO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 594/09) – Aprovado o Cálculo de Liquidação de Pena de
fls. 18/19, com T.C.P. previsto para 09/10/2013..
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.188/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: NIVALDO DA SILVA SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 436/08) – Cientificar-se de que foi aprovado
o cálculo de pena de fls. 32/33, com TCP previsto para o dia 21/10/2019.
Advogados: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, aos seguintes servidores: CASSIO TADEU DE ALMEIDA, Mat. 060.733-8, 07 dias a c. de 24-03-10;
LUCIA DA APARECIDA AMARAL NUNES, Mat. 060.263-8, 02 dias a c. de 28-01-10; MARIA ANTONIETA
CORRÊA DOS SANTOS GALVÃO GROSSI, Mat. 060.388-6, 40 dias a c. de 29-03-10; e c.c. os arts.25, II e
26, da Lei 500/74, a ALEXANDRE ANTONIO MONTEIRO, Mat. 060.586-0, 30 dias a c. de 17-02-10; e
SIMONE APARECIDA MOREIRA, Mat. 060.429-5, 60 dias a c. de 29-03-10.
NOJO:
Deferindo a ELIANA REGINA ALVES JANAITIS PIOTTO, Mat. 060.677-2, o período de 08 a 15-04-10, em
virtude do falecimento de sua genitora.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Ofício nº 122/2010 – DTDARH/DTSA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 19/04/2010.
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a inexigibilidade
de licitação para contratação de curso de aperfeiçoamento profissional, com fundamento no artigo 25, inciso
II, c.c 13, VI da referida lei, através da empresa STANCE – Groberman Hojda.