TJMSP 26/04/2010 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 54.988/09 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Carlos Aparecido de Oliveira
Advogado: Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA – OAB/SP 241.436
Assunto:Fica V.Sª. intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Processo: 54.847/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Sivanir de Paula Machado e outro
Advogados: DR. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252273 e DR. PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/
SP 189426
Assunto: Designada audiência de acareação para o dia 10/05/10, às 16:00 h.
Processo nº: 54.947/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Ruggero Willian Pereira de Andrade e outro.
Advogados: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180 e Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA –
OAB/SP 171.371.
Assunto: Ciência aos defensores de juntada nos autos de diligências requeridas na audiência ocorrida aos
22/03/2010 (fls. 138 e 140/151).
Processo nº: 46.228/06 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Rui Ricardo Dionízio Ramalho.
Advogados: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR – OAB/SP 249.423.
Assunto: Autos baixados em cartório (Recurso de Apelação da defesa em andamento), vista dos autos à
defesa para que se manifeste sobre o despacho de fls. 308 (devolução dos aparelhos aos proprietários e do
laudo juntado à contracapa).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2457/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO ROGÉRIO DA SILVA RHORMENS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 875/10) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena
de fls. 03/04, com T.P.P. do “sursis” previsto para 05/04/2012.
Assunto: Pedido de viagem – Por r. despacho proferido em 22/04/2010 foi autorizado o pedido de viagem do
sentenciado, ao Estado da Flórida, nos Estados Unidos, no período de 28 de abril a 13 de maio do corrente
ano.
Advogado: Dr. Luiz Henrique Tessariol - OAB/SP nº 134.579 e
Drª Naranúbia Medeiros da Silva – OAB/SP nº 215.269.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.357/09-CECRIM/S1
Sentenciado: RICARDO LUIS SILVEIRA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 671/10) – Declarados remidos 113 dias, referentes ao período
de 22/12/08 a 30/01/10.
Advogado: Drª. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.888/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: ENOQUE SARAIVA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 417/06) – Cientificar-se de que foi
aprovado o cálculo de pena de fls. 79/82, com TCP previsto para o dia 29/08/2034
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106