TJMSP 26/04/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 199/09 – Nº. Único: 0005689-32.2009.9.26.0000 (Processo de origem
GS 883/2008 – Secretaria de Seg. Pub.) – RÉU PRESO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Justif.: Natanael de Miranda, 1º Ten PM RE 830747-4
Adva.: Luísa Helena de Oliveira Marques- OAB/SP 245.743 (Dativa)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1000/09 – Nº. Único: 0004807-77.1991.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 4806/00 – Processo nº 47.944/91 – 4ª Auditoria) – RÉU PRESO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Márcio Aparecido de Oliveira, ex-Sd PM RE 890712-9
Adv.: José Luiz Filho – OAB/SP 103.654 (Dativo)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 998/09 – Nº. Único: 0004807-77.1991.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 4806/00 – Processo nº 47.944/91 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcos Cesar Proença, ex-Sd PM RE 901482-9
Adva.: Márcia Rubia S. Cardoso Alves - OAB/SP 41.816 (Dativa)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 999/09 – Nº. Único: 0004807-77.1991.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 4806/00 – Processo nº 47.944/91 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Homero Righetto Netto, ex-Cb PM RE 883258-7
Adva.: Marina Rocha Camara - OAB/SP 99.910 (Dativa)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.05.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
RECURSO DE OFÍCIO Nº 105/10 – Nº. Único: 0000864-61.1981.9.26.0021 (Reabilitação Criminal
Processo nº 17.415/81 – 2ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 2ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 381/393
Reqte.: Claudio Alves Fernandes, Ref Subten PM RE 782168-9
Advs.: Edson Mendes de Oliveira Junior – OAB/SP 233.323 e outra
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HABEAS CORPUS Nº 2.174/10 – Nº. Único: 0001772-17.2006.9.26.0030 (Processo nº 45.286/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Sidney Pereira de Oliveira – OAB/SP 246.418
Pacte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104617-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2.175/10 – Nº. Único: 0001035-09.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.065/09 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM RE 931898-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado