TJMSP 03/05/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 49.828/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior
Advogado(s): Dra. MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES, OAB/SP 230.617
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Autos de Inquérito Policial nº 258/08 – 2ª V. Jud. Com. Itapira/SP
ref. ao Proc. nº: 51.320/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Luís Benedito Viola
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de 29/04/10, nos autos de inquérito em epígrafe, pelo
qual determinou-se o seu apensamento aos autos do processo em referência.
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561, Dra.
ALENE CRISTINA DE SANTANA, OAB/SP 278.039, e Dra. SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS,
OAB/SP 277.541 (pelo corréu PM Neto); Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelos
corréus PPMM C.Alberto e Djanir); Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo corréu PM
Adonis); Dr. MARLON ANTÔNIO FONTANA, OAB/SP 195.093 (pelo corréu PM Dário); e Dr. ELIEZER
PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (pelo corréu PM S.Roberto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência em Carta Precatória nº 116/10, 2ª
Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel/SP (para oitiva de 06 testemunhas civis de defesa), para o dia 08
de SETEMBRO de 2010, às 16h30. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 1135/1263: cópias
extraídas dos autos do Proc. nº 53.578/09, da 3ª Auditoria desta Especializada (denúncia e depoimentos em
juízo).
Proc. nº: 56.808/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Miguel dos Santos Junior
Advogado(s): Dr. FERNANDO BOBERG, OAB/PR 28.212
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 165/176 (ofício nº 50BPMI-143/14/10, com cópias de Parte nº
50BPMI-029/CFP/10, de Mensagem do 50º BPM/I nº 0406 e de BO/PM nº 12 – apoio à Polícia Rodoviária),
177/197 (cópias de Parte nº 50BPMI-029/CFP/10, de Mensagens do 50º BPM/I de nº 0406 e 024/10, e de
BO/PM nº 12 – apoio à Polícia Rodoviária), 198/199 (cumprimento de alvará de soltura), 203/208 (ofício nº
063/2010 do DETRAN com informações cadastrais de condutores), 209/219 (Protocolo nº 049262-0/2010,
do DETRAN, com informações cadastrais de condutores) e 220/260 (Carta Precatória nº 051/10, da 2ª V.
Jud. Com. Porto Feliz/SP, para oitiva das vítimas e de 01 testemunha civil de acusação, devidamente
cumprida).
Processo nº 57.410/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Cosme Tadeu Henrique Potomati
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 74, bem como intimada para audiência de início de
sumário designada para o dia 12/05/2010 às 14h.
Proc. n.º :50.304/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Roberto Alves de Mesquita.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Atas de Sessão de fl. 178 (Início do Sumário) e fls. 194 e 226/227
(Prosseguimento do Sumário) bem como INTIMADA para o Julgamento designado para 20/MAIO/2010, às
15:00 horas.