TJMSP 03/05/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III - No silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.São Paulo, 28 de Abril de 2010.LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dra. Rosângela Galvão da Rocha – OAB/SP 129.914
2804/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON ILDEFONSO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls.317: “I – Vistos.II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
devolutivo e suspensivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimese.São Paulo,28 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. José Roberto de Souza – OAB/SP 227.547 e Dra. Márcia Silva Guarnieri – OAB/SP 137.695
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199
2890/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – SERGIO OLEGARIO LIRA DE ASSUNÇÃO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 71: “I – Vistos.II – Recebo a apelação do autor nos
seus efeitos devolutivo e suspensivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intime-se.São Paulo, 28 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. Marcello da Conceição – OAB/SP 141.987 e Dra. Elisabete Aparecida da Silva – OAB/SP
180.565
Procuradora do estado: Dra. Marisa Midori Ishii – OAB/SP 170.080
3176/09 – HABEAS CORPUS – JUREMA BOLIVAR NEVES X COMANDANTE GERAL DA PMESP –
(PEM)- r. Despacho de fls.63: “ I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III – No silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.São Paulo, 28 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
1463/07 – MANDADO DE SEGURANÇA – VALDIR DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 198: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 196, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No
silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 26.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Maurício Bartasevicius – OAB/SP 181.634
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474
427/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – CRISTIANO RAMOS DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 462: “I – Vistos. II – Defiro o requerido pela FPESP às fl. 461, sem prejuízo do
prazo prescricional quinquenal anotado na Lei nº 1060/50. III – Autos ao arquivo até nova provocação. IV –
Intime-se.” SP, 28.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Waldemary Pereira Leão – OAB/SP 177.272, Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552 e
Dr. Ronaldo Tovani – OAB/SP 62.100
Procuradores do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Dr. Antônio Agostinho
da Silva – OAB/SP 138.620
3461/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – ROQUE ALVES DE MOURA JÚNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 147: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 143, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 28. IV – No silêncio, arquivem-se os
autos.” SP, 27.04.10 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dra. Maria Rita Trajano da Silva – OAB/SP 93.882 e Dra. Maria Regina Cascardo – OAB/SP
110.013
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971