TJMSP 03/05/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3291/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – HILDO CARLOS DE MATTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 450: “I – Vistos. II – Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Ré, sem
sobrestamento do feito.” SP, 27.04.10 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578
95/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – IVANILDO GONÇALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados a manifestarem-se com
relação à juntada de fls. 188.” SP, 30.04.10
Procuradores do Estado: Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 e Dr. Antônio
Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620
165/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – ROBERTO BELANGERO IZZO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 457: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 455, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 158. IV - No silêncio, arquivem-se os autos.” SP,
13.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474
1057/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – EVANILDO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
– (PM) – Fls. 468: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl.
466, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 47. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 26.04.10 (a)
Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Noel Rosa Mariano Lopes – OAB/SP 126.597 e Dr. Alisson Carlos Lopes – OAB/SP
213.603
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104
3075/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – DANIEL JOSÉ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 807: “I – Vistos. II – Intime-se o Autor para manifestar-se sobre a
planilha e os documentos juntados pela Fazenda Pública Estadual no prazo de 10 (dez) dias. III – No
silêncio, tornem-se os autos ao arquivo.” SP, 26.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678, Dr. Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP
143.756
e Dra. Veralúcia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP 187.931
3343/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – ROSENDO DE JESUS RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 483: “I – Vistos. II – Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Ré, sem
sobrestamento do feito.” SP, 26.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
3337/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOÃO DIÓGENES RIBEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 421: “I – Vistos. II – Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela
Ré, sem sobrestamento do feito.” SP, 26.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104
1469/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – WOLNER APARECIDO MARCELLINO RODRIGUES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 297: “I – Vistos. II – Expeça-se Mandado de
Levantamento em favor da Fazenda Pública do Estado. III – Inutilizem-se o caderno de Penhora “on line”. IV
– Intimem-se as Partes.” SP, 26.04.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Windsor Vieira da Silva – OAB/SP 106.266, Dr. José Carlos Forcelini – OAB/SP 72.813 e
Dra. Gislaine Peres Barueco – OAB/SP 117.457
Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 e Dra.
Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260