TJMSP 04/05/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 562ª · São Paulo, terça-feira, 4 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3146/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOÃO CARLOS CAMPANINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (PLK) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 78/91 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 92, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias que
acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.”
Advogado: Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168;
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050;
3ª AUDITORIA
Processo nº: 56.478/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Sd PM Emerson Cristiano de Oliveira
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foram expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas da
acusação.
Processo n.º 54.170/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Felipe Goulart da Silva
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada dos documentos de fls. 140/151, oriundos do 2º BPM/M, tendo em
vista o requerimento da defesa (fls.131/132).
Processo nº 55.877/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-PM Claudinéia dos Reis Oshiro
Advogado(s): Dr. OSWALDO GEREVINI NETO (OAB/SP 104.988)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 19 de maio de 2010, às 14:00 horas, para audiência
de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assis. de Acusação: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – OAB/SP 160.824.
Assunto: Ficam Vs. Sas. Intimadas que foi designado para o dia 13/JULHO/2010, às 16:00hs, audiência de
Julgamento, a realizar-se neste Juízo.
Processo: 53.537/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd Fem PM Liz Oliveira Machado
Advogada: DRA. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169947
Assunto: Ciência da juntada aos autos do ofício nº CMed-204/29/10 com informação sobre passagens do
Ten Res PM 43210-5 Biratan Octácio Machado pelo HPM (fls. 201) e do ofício nº 10BPMI-190/60/10, com
cópias de peças do Conselho de Disciplina nº 10BPMI-001/60/08 (fls. 202/300).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.381/09 - CECRIM/S-1
Sentenciado: RANIERI BRITO DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 596/09) – Manifestar-se sobre certidão de fls. 19/20, onde
constam105 dias a remir.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP nº 103.484 e
outros