TJMSP 10/05/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 65.487 (Genesio)
Del.: Art. 319, c.c. o art. 53, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.080/07 – Nº. Único: 0003386-24.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 458/05 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO ADIB CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Marcos Luiz Romão da Silva, ex-PM RE 911277-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins - OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1030/07 – Nº. Único: 0005426-68.2007.9.26.0000 (Processo nº 4494125300 –
Tribunal de Justiça)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: José Roberto Coletto, ex-Sd PM RE 892971-8
Adv.: Luiz Ramos da Silva – OAB/SP 161.753
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 097.849 – Proc. do Estado e Liliane Kiomi Ito Ishikawa –
OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 165/10 – Nº. Único: 0004832-88.2006.9.26.0000 (Apelação nº 797/06 –
Processo nº 4363645300 – Tribunal de Justiça)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Angelo Burin, ex-1º Sgt PM RE 831469-1
Adv.: Antonio Cândido do Carmo - OAB/SP 91.065
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19.05.2010,
ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1009/09 – Número Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Elton dos Santos Mendes, Sd PM RE 962159-8
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1008/09 – Número Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 ( Apelação
Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edvaldo Gonçalves de Araujo, Sd PM RE 974829-6
Advs.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO Nº 024/06 Nº. Único: 0005023-36.2006.9.26.0000 (Processo nº 89/89
– Vara do Júri da Comarca de Ribeirão Preto)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR