TJMSP 10/05/2010 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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consistente na reintegração do Autor nas fileiras da Corporação.” SP, 05.05.10 (a) Dalton Abranches Safi –
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dr. Licínio Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223, Dr. Altair Gomes – OAB/SP 61.164, Dra.
Vanessa Tami Yoshimori – OAB/SP 138.737, Dra. Marisete Martinho Afonso – OAB/SP 96.229 e Dr.
Marcelo Correia Millan – OAB/SP 100.424
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050
3ª AUDITORIA
Processo n.º54.636/2009–3ªAud.–AUGUSTO
Acusado:SD.PM. Rafael Felix dos Santos
Advogado:Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP Nº168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Redesignado o dia 10/Junho de 2010,às 13:00horas,para
Audiência de Prosseguimento de Sumário.
Processo nº: 53.924/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Robson Sant'ana da Silva e Sd PM Carlos Antônio Oliveira Silva
Advogados: Drs. ROBERTO FUNEZ GIMENEZ (OAB/SP Nº 255.354) e VIVIANE MARIA TEIXEIRA
(OAB/SP Nº 188.634).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
Processo nº: 54.929/10 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sub Ten Ref PM Paulo Sass Junior
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP Nº 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 30/06/2010, às 14:00h para audiência de
inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a realizar-se no Fórum de Monte Alto – SP (Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto – SP) – Precatória nº 368.01.2010.0025220/000000-000-CP – Controle nº 67/2010.
Processo nº: 47.015/07 – 3ª Auditoria – ras
Acusados: SD PM Danilo Flávio da Silva e SD PM Luís Fernando de Souza
Advogados: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR (OAB/SP 249.423), Dra. ASSUMPTA
PEREZ JERONYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 26/05/2010 às 16h35min,para
audiência de oitiva de testemunhas do MP e da defesa na carta precatória nº 305/10, no Juízo de Direito da
Vara Criminal do Fórum da Comarca de Batatais/SP.
Processo n.º: .40.893/05 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: ex-PM Carlos Roberto da Silva, R.G. 17.714.100-1-SSP/SP, filho de Odete Carvalho da Silva e de
João Carlos da Silva, nascido em 04/10/1965 em São Paulo/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Eu, ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito da 3.ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, em virtude de lei
etc, FAÇO SABER, aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que deverá comparecer
o réu supramencionado na sede desta 3.ª Auditoria, sita à R. Dr. Vila Nova, 285 - Vila Buarque - São Paulo
– SP, no dia 27 de maio do corrente, às 15h, para a audiência admonitóra relativa aos autos da referência,
tendo em vista que, em sessão realizada pelos Juízes da Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Justiça
Militar, foi julgada, em 22.03.2005, a apelação criminal n.º 5.622/06, mantendo a sentença de primeiro grau,
que condenou o sentenciado acima citado à pena de 02 (dois) anos de reclusão, por infração ao art. 308,
caput, do CPM, a ser cumprida em regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade tendo sido,
ainda, suspensa a execução da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, sem condições especiais. É favor
desconsiderar o edital anterior.
Processo n.º: 48.009/07 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: 2.º Sgt PM Edílson Ferreira
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO (OAB/SP 101.383)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 19 de maio de 2010, às 16h20min, para a audiência