TJMSP 12/05/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 568ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.”
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000295235.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 727/05 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 24/2005 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: João Domingos Neto, ex-Sd PM RE 875971-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: “São Paulo, 05 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 145/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0004671-15.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 428/05 - Proc. de Origem nº 3477435000 – TJ/SP)
Embgte.: Ivã Joel Fernandes, ex-Cb PM RE 821182-5
Adv.: IVA JOEL FERNANDES, OAB/SP 239.559
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ANNA CANDIADA SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. Estado, OAB/SP 107.724
Desp.: “São Paulo, 05 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 137/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0003216-13.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento Cível n° 171/09 - Proc. de Origem nº 2562/2009 –
Ação Ordinária - 2ª Auditoria Cível)
Embgte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: “São Paulo, 05 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 137/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0003216-13.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento Cível n° 171/09 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2562/09 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: “São Paulo, 05 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL n° 1209/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003646-04.2005.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 718/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Josemir Santos de Carvalho, ex-Sd PM RE 863149-2
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.