TJMSP 14/05/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 570ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Antonio Donizeti da Silva – OAB/SP: 179.947
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP: 113.050
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
2397/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – PÉRSIO LÚCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –
(PM) – Fls. 102: “Vistos. Intimadas as partes do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 93/97, a Ré
pugnou pela desistência da execução. Diante da manifestação da Ré, nada mais resta do que JULGAR
EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Pérsio Lúcio contra a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as
comunicações e anotações de praxe.” SP, 07.05.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012
3071/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 320: “Vistos. Intimadas as partes do trânsito em julgado do v.
Acórdão de fls. 298/308, a Ré requereu cópias das 03 (três) últimas declarações de renda do autor e após
ter vista, pugnou pela desistência da execução. Diante da manifestação da Ré, nada mais resta do que
JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por CARLOS ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES
contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos (procedendo à destruição da declaração de renda do autor), após as
comunicações e anotações de praxe.” SP, 07.05.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
337/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MOISÉS VIEIRA DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 326: “I – Vistos. II – Defiro o pleiteado às fls. 324/325 pelo Autor. Expeça-se o ofício
ao órgão competente. III – Intime-se.” SP, 07.05.10 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR- Juiz de
Direito
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP
166.385, Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544 e Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/
SP 227.174
Procurador do Estado: Dr. Marcelo de Aquino – OAB/SP 88.032
3ª AUDITORIA
Processo nº: 50.602/08 – 3ª Aud. – ras
Acusados: 2º Ten PM José Antonio Pereira Junior e outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS(OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 09 de agosto de 2010, às 13h30min, para
audiência de oitiva de testemunhas da defesa na Carta Precatória nº 281.01.2010.002663-3/000000=000CP, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP.
Processo n.º 49.548/07 – 3ª Aud. - ft
Acusado: 3.º Sgt Ref PM Oséias Giatti Garcia
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. ciente de que foi redesignada para o dia 16 de junho de 2010, às 13h30min, a sessão
de julgamento.
Processo n.º: 51.618/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Milton Fernandes de Siqueira Júnior