TJMSP 17/05/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 21
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 238/10 – Nº Único: 000245423.2010.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº 175/09 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de
origem 34.990/03 – 4ª Aud.)
Agvte.: Gilberto de Carvalho Júnior, ex PM RE 920384-2
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 239/10 – Nº Único: 000245338.2010.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº 175/09 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de
origem 34.990/03 – 4ª Aud.)
Agvte.: Gilberto de Carvalho Júnior, ex PM RE 920384-2
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 203/10 – Nº Único: 000212171.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 568/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
3992695100 - TJSP)
Agvte.: José Milton Rodrigues, ex-Sd PM RE 975768-6
Advs.: HÉLIO SMITH DE ANGELO OAB/SP 119.415 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 077.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado
OAB/SP 101.107; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 198/10 – Nº Único: 000212256.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 568/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
3992695100 - TJSP)
Agvte.: José Milton Rodrigues, ex-Sd PM RE 975768-6
Advs.: HÉLIO SMITH DE ANGELO OAB/SP 119.415 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 077.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado
OAB/SP 101.107; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 217/10 – Nº único: 000254516.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 115/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 736/05 - Proc. de origem nº 4263445400 - TJSP)
Agvte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM RE 950940-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc.
Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 04 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.