TJMSP 17/05/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 240/10 – Nº único: 000255815.2010.9.26.0000 (Ref.: Conselho de Justificação nº 194/08 com Recurso Especial - Proc. de origem: GS
nº 147/08- SSP/SP)
Agvtes.: Edson de Almeida Fernandes, ex PM RE 931153-0
Advs.: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA
GIMENEZ, OAB/SP 195.863
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E.Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 917/06 – Nº único: 0003133-36.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 205/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jurandir Roberto Claro, ex-Sd PM RE 883396-6
Adv.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc. Estado, OAB/SP 97.849
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 0158691-5 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 13 de maio de 2010. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
HABEAS CORPUS nº 2159/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002585-70.2007.9.26.0010 (Proc. de
origem nº 49.244/07 – 1ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Jeorge Pereira dos Santos, Sd PM RE 119810-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Ref. Petição de Agravo – Protoc. 011689/10 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 11 de maio de 2010. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 5785/07 – Nº Único: 0001838-62.2003.9.26.0010 (Proc. de origem nº 36.120/03 – 1ª
Auditoria)
Aptes: Jose Reinaldo Rubinato, Cb PM RE 880795-7; Marco Antonio Castilha, Sd PM RE 940356-6
Advs.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634; ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP
244.683
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de embargos de declaração (Réu José) - Protoc. 0042056-4 – TJ/SP
Desp.: SP, 13.05.10. 1. Vistos. 2. Recebo os presentes Embargos Declaratórios. 3. À DDJ para providências
decorrentes. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 58/10 – Nº Único: 0001950-29.2007.9.26.0030 (Ref.:
Apelação nº 6034/09 - Proc. de Origem n° 48609/07 - 3ª Auditoria)
Embgtes.: Maximiliano Oliveira Alves, Cap PM RE 891263-7; Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM RE
940777-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714;
JULIANA CARAMIGO GENNARINI, OAB/SP 173.206; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e
outros