TJMSP 19/05/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.05.18 17:31:00 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL nº 73/09 com Recurso Especial - Nº Único: 0003173-81.2006.9.26.0020
(Ref. Apelação Cível nº 1188/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 771/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Maciel, ex-Sd PM RE 913322-4
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; JOSÉ CARLOS
CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: “...Neste cenário, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 17 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL nº 74/09 com Recurso Especial - Nº Único: 0003159-97.2006.9.26.0020
(Ref. Apelação Cível nº 1218/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 757/2006 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Henrique Bela das Chagas, ex-Cb PM RE 901739-9
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: “...Neste cenário, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 17 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2171/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: “...Assim, encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 17 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS Nº 006/10 – Nº Único: 0002466-37.2010.9.26.0000 (Ref. Petição de
Habeas Corpus recebida como Recurso Ordinário no Habeas Corpus nº 2171/10 - Proc. de origem nº
56.557/10 – 4ª Auditoria)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Desp.: “...Assim, observada a determinação em destaque na primeira parte do item 6 do despacho de fls.
56, encaminhem-se os autos C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 17 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 003408/10 – Nº Único: 0000747-57.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3325/10 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Ref.: petição de agravo – Protoc. 177382 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 17 de maio de 2010. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 143/10 com Recurso Extraordinário e Especial – Nº Único:
0004712-79.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 627/05 - Proc. de origem nº 4004895500 - TJSP)