TJMSP 19/05/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgte.: Paulo Henrique Gomes Pinto, ex- Sd PM RE 903245-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234064; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260933 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: “...Neste cenário, pelo quanto exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso
Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2169/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002794-81.2004.9.26.0030 (Proc. de
Origem nº 40.343/04 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Loedgar de Carvalho Schultz, 3º Sgt Ref PM RE 822163-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 12 de maio de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5765/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0000909-31.2006.9.26.0040
(Proc. de origem nº 44.423/06 – 4ª Auditoria)
Apte.: Cassio Antonio dos Santos, ex-Sd PM RE 110720-8
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519, OTAVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP
199.077, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: A Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 195/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000327076.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2616/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Lamartine Luiz do Santos, ex-2º Sgt PM RE 853375-0
Advs.: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: 1. Vistos. 2. Juntem-se as petições originais aos autos e as em fax símile por linha. 3. Intime-se a
Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4.
Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 10 de maio de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 994/09 – Nº. Único: 0002698-02.2005.9.26.0040 (Proc. de
Origem nº 43.284/05 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Benedito Aparecido Cainelli, Sd PM RE 891899-6
Adv.: CLODOALDO ALVES DE AMORIM, OAB/SP 271.710
Ref.: petição de agravo regimental - Protocolado nº 012110/10 -TJM
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 17 de maio de 2010. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26.05.2010,
ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):