TJMSP 19/05/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1008/09 – N Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 ( Apelação
Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edvaldo Gonçalves de Araujo, Sd PM RE 974829-6
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1009/09 – N Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Elton dos Santos Mendes, Sd PM RE 962159-8
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
AGRAVO REGIMENTAL Nº 89/10 – Nº Único: 0002537-39.2010.9.26.0000 (Documentos Protocolados nº
6456/10 – Ação Ordinária nº 3325/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.:CLOVIS SANTINON
Obj.:Reforma da r. decisão de fls. 323, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento
Agvte.:Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
AGRAVO REGIMENTAL Nº 90/10 – Nº Único: 0000747-57.2010.9.26.0020 (Documentos Protocolados nº
3408/10 – Ação Ordinária nº 3325/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.:CLOVIS SANTINON
Obj.:Reforma da r. decisão de fls. 307/308, que negou seguimento à Ação Ordinária
Agvte.:Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE CLOVIS SANTINON, OS FEITOS ANTERIORMENTE
PAUTADOS PARA O DIA 25.05.2010, AS 13:30 HORAS, FORAM REDESIGNADOS, CONFORME
SEGUE:
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINARIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 26.05.2010, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.900/08 – Nº Único 0002493-66.2006.9.26.0030 (Processo nº 46.007/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apda.: Raquel Oltramare, ex-Sd PM RE 952558-A
Adv.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Del.: Art. 240, §6º, c.c. art. 80(mais de 4 vezes), todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.120/10 – Nº Único 0001673-13.2007.9.26.0030 (Processo nº 48.332/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Juliano Felipe, Sd PM RE 102025-A; Emerson Polizelli, ex-Sd PM RE 102026-9
Advs.: Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676, Mosai dos Santos – OAB/SP 290.883
Apda.: a Justiça Militar do Estado