TJMSP 19/05/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(EC) – Fls. 261: “I – Vistos. II – Às fls. 259/260 o Autor requereu a emenda da apelação interposta para
também constar o nome do Apelante Miguel José dos Santos Filho. III – Recebo a apelação dos
impetrantes no seu efeito devolutivo. IV – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
V – Intime-se.” SP, 12.05.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
3297/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – RAFAEL DECANIO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PJB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a
contestação de fls. 99/104 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Ficam intimadas, outrossim, de que as cópias em duplicata que
acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório. SP, 18.05.2010.
Advogados: Drs. Maurício Bartasevicius – OAB/SP 181.634, Gerson Alves Cardoso – OAB/SP 256.715
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
1469/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – WOLNER APARECIDO MARCELLINO RODRIGUES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada de
que foi deferido o levantamento requerido às fls. 296, e encontra-se à disposição neste Juízo o mandado de
levantamento expedido” SP, 18.05.10
Procuradores do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012, Dra. Maria Beatriz Normanha
da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 e Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260
3039/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – GERSON SANTANA DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fl. 195: “I – Vistos. II – Risque-se da contracapa dos autos o nome do i.
Advogado Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, devendo as futuras intimações prosseguir no
nome do Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383 (fls. 169). III – Aguarde-se eventuais
requerimentos, em atenção ao despacho de fls. 193. IV – No silêncio, arquivem-se os autos. V – Intime-se.”
SP, 15.03.10 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Procuradores do Estado: Dr. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504 e Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/
SP 117.260
3ª AUDITORIA
Processo nº: 48.657/07 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Michel Fabrício da Silva
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB/SP 147.195)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 427, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 54.802/09 - 4ª Aud.
Acusados: SD PM FABIANO CÁSSIO DOMINGOS AZEVEDO e SD PM FRANCISCO THIAGO FARIAS
LIMA
Advogados: Drs.JOAO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168; OTAVIO GOMES JERÔNYMO – OAB/SP
199.077 e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA – OAB/SP 227.547
Assunto: Ficam Vs.Sas., intimado que foi redesignado para o dia 01/07/2010, às 16:30 hs, Audiência de
Julgamento a ser realizado neste Juízo.