TJMSP 24/05/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se o agravado para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 241/10 – Nº único: 000266729.2010.9.26.0000 (Ref.: Reclamação nº 040/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Perda de Graduação de Praça nº 634/03)
Agvte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Agvdo.: Edison Gonçalves, ex-PM 91979-9
Adv.: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO, OAB/SP 248.825
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se o agravado para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 31.05.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.011/09 – Nº Único: 0000767-83.2007.9.26.0010 (Proc. nº 47.426/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.:PAULO PRAZAK
Rev.:AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.:José do Carmo Rodrigues, Sub Ten Ref PM 842367-9, Ananias da Silva Quirino, ex-3º Sgt PM RE
885189-1,
Adv.:Robson Lemos Venancio – OAB/SP 101.383
Apda:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 249, Parágrafo Único, c.c. art. 70, inc. II, alíneas “g” e “l”, ambos do CPM (José) e Art. 303, § 3º, do
CPM (Ananias)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.995/09 – Nº Único: 0002058-21.2007.9.26.0010 (Proc. nº 48.717/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.:AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.:ORLANDO GERALDI
Apte.:Osmar Alves Bezerra, Sd PM RE 975947-6
Advs.:Fernando Fabiani Capano – OAB/SP 203.901 e Edfre Rudyard da Silva – OAB/SP 230.180
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 157, “caput“, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1033/07 – Nº Único: 0003303-08.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 375/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.:ORLANDO GERALDI
Rev.:AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.:Luiz Carlos Franco Romão, ex-Sd PM RE 972737-0
Advs.:Ricardo Ponzetto – OAB/SP 126.245 e Ana Carla Martins Menegatti – OAB/SP 142.480
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 074.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1034/07 – Nº Único: 0003624-43.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 696/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.:ORLANDO GERALDI
Rev.:PAULO PRAZAK