TJMSP 24/05/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 221/10 – Nº único: 000266207.2010.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 009/09 com Recurso Especial – Proc. de origem nº 19204/97 –
4ª Aud )
Agvte.: Elias Lopes Esteves de Souza, ex PM RE 823307-1
Advs.: PAULO JOSÉ DOMNGUES, OAB/SP 189.426; PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos.(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 224/10 – Nº único: 000266389.2010.9.26.0000 (Ref.:Apelação nº 796/06 com Recurso Extraordinário – Proc. de origem nº 4366485000
- TJ/SP)
Agvte.: Júlio César Faria, ex Cb PM RE 913730-A
Adv.: JORGE CASSIANO NETO, OAB/SP 97.735
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos.(a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 222/10 – Nº único: 000266474.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1191/07 com Recurso Especial – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
858/06 – 2ª Aud Cível)
Agvte.: Roberto Lino de Farias, ex-2º Sgt PM RE 810302-0
Advs.: WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756; NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP
203.458; ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5700/07 – Nº Único: 0002672-04.2005.9.26.0040 (Proc. de origem nº 43.258/05 –
4ª Auditoria)
Aptes.: Antonio Jose da Silva, ex-Cb PM RE 792086-5; Donizeti Aparecido Garbo, ex-Sd PM RE 941904-7
Advs.: MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO, OAB/SP 145.934; WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI,
OAB/SP 229.720; HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA, OAB/SP 232.988 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de embargos de declaração - Protoc. 00012921/10 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 20/05/2010. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. À Diretoria Judiciária para
autuação. 4. Após, conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 239/10 – Nº único: 000266644.2010.9.26.0000 (Ref.:Reclamação nº 040/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Perda de Graduação de Praça nº 634/03)
Agvte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Agvdo.: Edison Gonçalves, ex-PM 91979-9
Adv.: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO, OAB/SP 248.825