TJMSP 24/05/2010 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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SILVA, 3º Sgt PM MOISÉS ÂNGELO MARINHO, Cb PM JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BRANCO e Sd PM
MANOEL DOMINGOS SCHER LIMA
Advogados:Dr. DIRCEU AUGUSTO CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619), Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS (OAB/SP 103.484), Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS (OAB/SP
106.544).
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados a se manifestarem acerca da pretensão do acusado Manoel
Domingos Sher Lima, conforme petição protocolizada sob o nº 011131/10.
Processo n.º: 49.564/07 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: SD PM Rodrigo Rossi Linares
Advogado: Dr. JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 230.088)
Assunto: Fica V. Sa. intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 17 de junho
de 2010, às 13h, neste Juízo.
Processo n.º: 54.472/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: CB PM João Carlos Scomparim
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimado da audiência de julgamento designada para o dia 10 de junho de 2010, às
14h, neste Juízo.
Processo n.º: 50.216/08 – 3ª Aud. - RAS
Acusados: Sd PM FEM Liz de Oliveira Machado e SD PM Mauro Brauns Teixeira
Advogado: Dr. José Eduardo Gazaffi (OAB/SP nº 134.703)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 14 de junho de
2010, às 13h, neste Juízo.
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 10 de junho de
2010, às 13h30min, neste Juízo.
Processo n.º: 49.284/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Sd PM Wanderley Edson Vian
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS- OAB/SP – 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427 do C.P.P.M. (Edital
publicado novamente por haver incorreção, haja vista que constou erroneamente: “Processo nº 54.681/09
e ... Sd PM Eduardo Gois”
4ª AUDITORIA
Processo nº 46.641/06 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Sd PM Marcelo Igor da Silva
Advogados: DRs. HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE – OAB/SP 172.488 e Dr ERALDO JOSÉ DOS
SANTOS – OAB/SP 124.808
Assunto: Ficam Vs. Sas., cientificados que aos 21/05/2010, os autos foram remetidos à Justiça Comum –
Fórum Regional de Santana – Capital/SP/, a requerimento do d.Representante do Ministério Público.
Processo nº 54.931/09 - 4ª Aud.
Acusado: 2º SGT PM Ubiratan de Lima e outro.
Advogados Drs: MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344; CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665 e
Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947
Assunto: Ciência do retorno da Carta Precatória de oitiva da vitima e testemunha da acusação, oriunda do
Fórum Distrital de Vargem Grande Paulista/SP, devidamente cumprida.