TJMSP 24/05/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 207/10 – Nº único: 000233647.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 554/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 3861625300 TJSP)
Agvte.: José Roberto de Oliveira, ex-Sd PM RE 933825-0
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARTHA CECILIA LOVIZIO, Proc. Estado, OAB/SP 096.563; MARION SYLVIA DE LA ROCCA,
Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 214/10 – Nº único: 000243869.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos Infringentes nº 10/09 com Recurso Extraordinário – Embargos de
Declaração nº 78/09 - Apelação nº 115/05 - Proc. de origem nº 1700655000 - TJSP)
Agvte.: Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 792476-3
Advs.:ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP
129.036; CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; RITA DE CÁSSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 212/10 – Nº único: 000233562.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 462/05 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem nº 3756155600
- TJ/SP)
Agvte.: Luiz Carlos Pedroso, ex Sd PM RE 952878-4
Advs.:JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 209/10 – Nº único: 000243602.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 114/09 com Recurso Especial- Apelação nº 1355/07 Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1013/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: José Augusto Teodoro Ferreira, ex-Sd PM RE 943294-9
Adv.:VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 208/10 – Nº único: 000243517.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 978/06 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 586/05 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Eliton Souza Leite, ex-3º Sgt PM RE 963879-2
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; JULIANA CARAMIGO GENNARINI, OAB/SP