TJMSP 26/05/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 578ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Autor, qual o valor único que deve ser inserto no mandado de citação a ser expedido, para os fins do art.
730 do CPC, no prazo de 5 dias. V – Intime-se.” SP, 14/05/2010. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR – Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
812/2006 - (Número Único: 0003214-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LEANDRO MOREIRA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 636: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 634, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 435. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
21/05/2010. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE - OAB/SP 175619 e FABIO SIMAS
GONCALVES
OAB/SP
225269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). SUELY FIGUEIREDO GUEDES - OAB/SP 097849.
824/2006 - (Número Único: 0003226-62.2006.9.26.0020) - EXECUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE PAGAR OS ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - MARCOS CORREIA DOS SANTOS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 63: "I – Vistos. II – Manifeste-se
o Exequente quanto à apresentação de Planilha pelo CDP/PM (fls. 50/62). III – Intime-se." SP, 21/05/2010.
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518.
3246/2009 - (Número Único: 0005813-52.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS
FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Sentença de fls. 543: "Vistos.
Intimadas as partes do trânsito em julgado da presente demanda, a Ré pugnou pela desistência da
execução (fl. 541). É o relatório. Diante da manifestação da Ré, nada mais resta do que JULGAR EXTINTA
a execução, oriunda da ação proposta por JOSÉ CARLOS FERREIRA contra a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após
as comunicações e anotações de praxe." SP, 21/05/2010. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios
da justiça Gratuita.
Advogados: Dr. MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO - OAB/SP 149219 e Dr. AGNELLO HERTON
TRAMA JUNIOR - OAB/SP 094554.
Procuradores do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535 e Dr. ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA - OAB/SP 138.620.
3500/2010 - (Número Único: 0004796-46.2006.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DOUGLAS AMARAL X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIATAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 240: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 236, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 173. IV – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 21/05/2010. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544 e PAULO
LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador do Estado: Dr. JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012.
3512/2010 - (Número Único: 0004977-81.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDIVALDO JOSE ROCHA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 905: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 901, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 836 e 889 a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intime-se para
que declinem quem atuará nos autos. IV - No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 21/05/2010. (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544 e CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.