TJMSP 27/05/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 579ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se com relação à juntada de fls. 73/78 nos autos. Prazo: 03
três dias.” SP, 26/05/10.
Procuradoras do Estado: Dra. Juliana Maria Della Pellicani - OAB/SP 197413 e Dra. Elisângela da Libração
- OAB/SP 183.074
3425/2010 - (Número Único: 0004653-91.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - NIVALDO DE MORAES
BRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 634: "I – Vistos. II – Intime-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que diga qual “petitum” deve prevalecer (ver fls. 632 e 633)
Prazo para resposta: 10 (dez) dias. III – Após, autos conclusos." SP, 24/05/2010 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES
SAFI
Juiz
de
Direito.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques - OAB/SP 121971.
3023/2009 - (Número Único: 0003677-82.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO DE SOUZA
GAMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 255: "I – Vistos. II –
Intime-se o i. Procurador do Estado para que informe as providências adotadas quanto ao cumprimento da
obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que fora expedido o mandado de citação à fl. 252 e
a Ré requereu a concessão de mais trinta dias para o cumprimento à fl. 253." SP, 24/05/2010 (a) Dr.
LAURO
RIBEIRO
ESCOBAR
JUNIOR
Juiz
de
Direito.
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado - OAB/SP 125.012.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 51.624/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Fábio Cesar Gomes Araújo
Advogada: Dr. RICARDO CANALE GANDELIN – OAB/SP 240.668
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, que foi Designado o dia 22 de Junho de 2010, às 14:00horas, para
Audiência de Sessão de Julgamento.
Processo n.º 52.328/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Eric Rodrigo Berto
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo n.º 55.039/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Cap PM Sanders Alves Romão
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 12 de julho de 2010, às 15:00 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 1ª Vara Criminal do Foro Distrital de Caieiras/SP (CP
Controle nº 159/10).
Processo nº: 53.061/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Luís Carlos Batista Filho
Advogado: Dr. LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB/SP 217.224)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº: 54.681/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Benedito Luís Domingues Júnior
Advogados: Drs. JOSÉ CARLOS JAMMAL– OAB/SP Nº 198.781 CARLOS CAMPANARI (OAB/SP
280.761).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no tríduo, oferecer quesitos, querendo, à Carta
Precatória que será expedida para inquirição da testemunha arrolada pelo Juízo (Sd PM Chiquini).
Processo nº: 53.924/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Robson Sant'ana da Silva e Sd PM Carlos Antônio Oliveira Silva
Advogados: Drs. ROBERTO FUNEZ GIMENEZ (OAB/SP Nº 255.354) e VIVIANE MARIA TEIXEIRA
(OAB/SP Nº 188.634).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência, de Prosseguimento do Sumário, designada para