TJMSP 31/05/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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– Cotejando os autos e a justificativa para as oitivas, entendo-as como desnecessárias para a instrução
processual e formação da convicção julgadora, nos termos dos arts. 125 e 130, CPC, dando-me por
satisfeito com as demais provas já contidas nos autos. III – Autos conclusos para sentença em 10 (dez)
dias. IV – Intime-se." SP, 24/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/SP 244875.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3183/2009 - (Número Único: 0003837-10.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ARNALDO FERRACINI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 320: "I – Vistos. II – Cotejando
os autos e a justificativa para as oitivas, entendo-as como desnecessárias para a instrução processual e
formação da convicção julgadora, nos termos dos arts. 125 e 130, CPC, dando-me por satisfeito com as
demais provas já contidas nos autos. III – Autos conclusos para sentença em 10 (dez) dias. IV – Intime-se."
SP, 24/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/SP 244875, DEBORA ZUBICOV DE LUNA OAB/SP 171441.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - OAB/SP 083480.
3181/2009 - (Número Único: 0003835-40.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE FERNANDO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 308: "I – Vistos.
II – Cotejando os autos e a justificativa para as oitivas, entendo-as como desnecessárias para a instrução
processual e formação da convicção julgadora, nos termos dos arts. 125 e 130, CPC, dando-me por
satisfeito com as demais provas já contidas nos autos. III – Autos conclusos para sentença em 10 (dez)
dias. IV – Intime-se." SP, 24/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DEBORA ZUBICOV DE LUNA - OAB/SP 171441, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 244875.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3057/2009 - (Número Único: 0003711-57.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADRIANA MARIA DE
OLIVEIRA VALK DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas da expedição de Carta Precatória para a Comarca de
Sumaré/SP, para oitiva de testemunha arrolada pela Autora. SP, 27/05/2010.
Advogado(s): Dr(s). MARCELLO VALK DE SOUZA - OAB/SP 241436.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA - OAB/SP 074104.
2345/2008 - (Número Único: 0003599-25.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 208: "I – Vistos. II –
Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe."
SP, 24/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LARISSA DONAIRE - OAB/SP 267686.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
2963/2009 - (Número Único: 0003617-12.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ELIANDERSON PORTES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (LB) Despacho de fls. 380: "I – Vistos. II – Deve o Autor, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer o decisório de
arquivamento do inquérito policial militar nº 51.285/08 (oriundo da Quarta Auditoria desta Justiça
Castrense), com a assinatura do Douto Juiz de Direito (v. fl. 379). III – Após, autos conclusos. IV – Intimese." SP, 24/05/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VIVIANE MAIA TEIXEIRA - OAB/SP 188634, ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP
255354.
2969/2009 - (Número Único: 0003623-19.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA (AGRAVO RETIDO) RONILDO CARRIJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 20: "I –
Vistos. II – Analisando os argumentos apresentados pelo i. Causídico, agravante da decisão de fls. 207/208
dos autos principais, quando indeferi a aplicação dos efeitos da confissão, entendo que, após ouvida a