TJMSP 01/06/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 582ª · São Paulo, terça-feira, 1 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 01.06.2010, ÀS 13:30 HORAS, POR
DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR, A PEDIDO DO I. CAUSÍDICO:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 994/06 - Nº Único: 0003416-59.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 488/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.:EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.:FERNANDO PEREIRA
Obj.:Nulidade de Ato Administrativo c.c. Reintegração
Apte.:Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM RE 813158-9
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385 e
Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 074.104 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 54.368/09 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PPMM Márcio Roberto Pinto e OUTRO.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP nº 132.344 e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258.168.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. nº: 37.742/04 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Sebastião da Costa Silva
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS PANNOCCHIA, OAB/SP 79.458, e Dr. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA,
OAB/SP 184.310
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para oferecer, no prazo legal, alegações escritas, nos termos
do art. 428 do CPPM.
Proc. nº: 48.561/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Eder Alves Tavares
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, sobre fls. 299/308: Laudo de
Exame de Sanidade Mental do réu supra.
Proc. nº: 49.828/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior
Advogado(s): Dra. MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES, OAB/SP 230.617, e Dr. CLEITON LEAL
GUEDES, OAB/SP 234.345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência de Julgamento para o dia 18 de
JUNHO de 2010, às 16h00.
Proc. nº 53.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Márcio Rodrigo Teixeira da Silva, Sd PM Paulo César Ramiro da Silva, Sd PM Valdemir
Fernandes Lobo, Sd PM Walter Machado Domingues Junior, Sd PM Cristiano Augusto Aquino, e Sd PM
Carlos Alberto Ávila
Advogado(s): Dr. ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS, OAB/SP 149.872 (pelo corréu Rodrigo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do deferimento do pedido de fls. 1395/1397, tendo-se autorizado a
liberação do objeto pertencente ao militar em questão que ainda se encontra em depósito, bem como a
restituição a este juízo do objeto a ele entregue em 08/04/10, mediante prévio agendamento de data e
horário com o Setor de Armas e Objetos desta Especializada.