TJMSP 08/06/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 585ª · São Paulo, terça-feira, 8 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.06.07 17:56:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 756/06 com Recurso Extraordinário – Nº único: 0003186-17.2005.9.26.0020 (Ref.
Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 258/05 – 2ª Aud. Div. Cível)
Apte.: Alessandro Roberto Zanquini, ex-Sd PM RE 970257-1
Advs.: CESAR OCTÁVIO BRUM, OAB/SP 161.552; RONALDO TOVANI, OAB/SP 62.100 e outro
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150/10 com Recurso Especial - Nº único: 0003122-07.2005.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 683/05 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 194/05 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Heber Frederico Júnior, ex-3º Sgt PM RE 910661-8
Advs.: OLGA NASCIMENTO ORTIZ, OAB/SP 90.982; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA,
OAB/SP 144.200; GERUSA MARIA DE CARVALHO, OAB/SP 200.620 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. São Paulo,
28 de maio de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149/10 com Recurso Especial - Nº único: 0003199-16.2005.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 1680/08 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 271/05 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Heber Frederico Júnior, ex-3º Sgt PM RE 910661-8
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 28 de maio de 2010. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2178/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. de
Origem nº 56.557/2010 – 4ª Auditoria)
Impte.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 28 de maio de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2175/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0001035-09.2009.9.26.0030 (Proc. de
Origem nº 54.065/09 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: DENIS DE SANTIS RAPOZO, Cb PM RE 931.898-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 28 de maio de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.