TJMSP 08/06/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 585ª · São Paulo, terça-feira, 8 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de inquirição de testemunha da Defesa em
cumprimento à Carta Precatória nº 477.01.2010.005144-0/000000-000-CP, Controle nº 651/2010,
designada para o dia 08/07/2010 às 13h, no Juízo Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande,
situado na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101, Vila Mirim, Praia Grande/SP, tel. (13)3471.1200 ramal
130.
Processo nº: 43.750/06 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Cb PM Rogério Molina Beje
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR (OAB/SP Nº 143.756); Dra. SUELY DE BRITO,
(OAB/SP Nº 165391) E Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR (OAB/SP Nº 249.423)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência Admonitória, para o dia 16 de
junho de 2010, às 13h50 .
Processo nº: 43.391/05 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): ex-Sd PM Israel Carriel de Lima e outro
Advogado(s): Dra. CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB/SP Nº 86.165); Dr. AYAKO
HATTORI(OAB/SP Nº 52.362)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência Admonitória,para o dia 16 de
junho de 2010, às 13h50 .
IPM nº: 55.579/09 – 1ª Aud. – MK
Interessado(s): Sd PM Ricardo do Nascimento Fernandes
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371, Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/
SP 232.111, e Dr. HUMBERTO RODOLFO PENNO MACERA, OAB/SP 297.949
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 186, de 27/05/10, pelo qual foram
ARQUIVADOS os presentes autos, a requerimento do Ministério Público.
Processo nº 42.939/05 – 1ª Aud. – CG
Envolvidos(s):PMs Fernando Silveira e outros
Advogado(s): Dr. ANTONIO CÂNDIDO DO CARMO - OAB/SP 91.065
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 549, que defere o requerido pela Defesa à fl. 549,
nos termos da lei e pelo prazo legal. Após o que, os autos retornarão ao arquivo geral.
Proc. nº: 51.179/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Jurandir Egídio e Outros
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu Sd PM José Carlos dos
Santos); e Dr. JOSÉ EDUARDO COELHO DA CRUZ, OAB/SP 212.268 (pelo corréu Sd PM Jair de Oliveira
Velloso)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva de 02 testemunhas militares de defesa SubTen PM Lazzari e Sd PM Jader) para o dia 22 de
JUNHO de 2010, às 16h30.
Processo nº 50.872/08– 1ª Aud. – CG
Acusado(s):Sd PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202.201 e Dr. RODRIGO FAVA - OAB/SP 253.015
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento, designada para o dia
23/06/2010 às 17h00.
Processo nº 54.141/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs José Carlos Ramos e outro
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180 e Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO OAB/SP 101.383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem nos termos do artigo 417, § 2º do
CPPM.