TJMSP 16/06/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 591ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adva.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP: 99.284
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.183/07 – Nº Único: 0003233-88.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 305/05 – 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Antonio Claudio Noronha, ex-SD PM RE 890384-A
Advs.: Eduardo Alves Fernandez – OAB/SP: 186.051, Erika Helena Nicolielo Fernandez – OAB/SP: 189.225
e Fernanda Riccioppo Pereira – OAB/SP: 202.959
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP: 77.535
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
23.06.2010, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 207/10 – Nº. Único: 0001816-87.2010.9.26.0000 (Processo de origem
GS 776/09 – Secretaria de Seg. Pub.)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Justif.: Manoel Dalmácio Felix dos Santos, 2º Ten Res PM RE 801673-9
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP 103.484
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 059/10 – N. Único: 0002008-29.2006.9.26.0010
(Apelação nº 5867/08 – Processo nº 45.522/06 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: José Roberto dos Santos, Sd PM RE 902350-0
Advs.: Norival Millan Jacob – OAB/SP 043.392, Marcelo Correia Millan – OAB/SP 100.424, Luciola Silva
Fidelis – OAB/SP 169.947 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 306/309
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.06.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 401/10 – Nº Único: 0002820-62.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.557/10 –
4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A, Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Advs.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732, Paula
Vitória Passos Torres – OAB/SP 297.388 e outro
Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 175/10 – Nº Único: 0002883-87.2010.9.26.0000 (Agravo de Execução Penal nº
424/10 - Processo nº 2329/09 – CECRIM)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: Marcio Bragarolli, SD PM RE 964465-2
Adv.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735 e outros
Agvda.: A r. decisão de fls. 57-vº
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.711/07 – Nº Único: 0002579-05.2003.9.26.0010 (Processo nº 36.861/03 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR