TJMSP 17/06/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 592ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL nº 851/06 – Nº Único: 0003221-74.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
293/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alex Sander do Amaral Zanetti, ex-Sd PM RE 940351-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 014639/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 11 de junho de 2010. (a) Orlando Geraldi, Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5997/09 – Nº Único: 0001941-93.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 51.749/08 –
1ª Auditoria)
Apte.: Marcelo Dantas da SIlva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 242522-2/3 TJ.SPI-3.14-FZPUBL
Desp.: Vistos fls. 01/04. Em pauta. SP 11/06/2010. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5847/08 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0001339-73.2006.9.26.0010
(Proc. de origem nº 44.853/06 – 1ª Auditoria)
Apte.: Paulo Barros, ex-Sd PM RE 922941-8
Adv.: OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 14 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se a petição original aos autos e a fax símile por
linha. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei
sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL nº 083/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0003680-42.2006.9.26.0020 (Ref.:
Apelação nº 1402/07 - Pocesso de Origem: Mandado de Segurança nº 1278/2006 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ubiratan Gomes Ferreira, Sd PM RE 760888-8
Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado,OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 08 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltandome conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5953/09 com Recurso Especial – Nº Único: 0000255-40.2007.9.26.0030 (Proc.
de origem nº 46.914/07 – 3ª Auditoria)
Apte.: Célio Ricardo de Oliveira Lopes, ex-Sd PM RE 111869-2
Adv.: ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 10 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. E. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167/10 - Nº Único: 0001145-05.2008.9.26.0010 (Apelação nº 5994/09 Proc. de origem nº 50593/08 - 1ª Auditoria)
Embgte.: Edson de Almeida Fernandes, ex-PM RE 931153-0