TJMSP 18/06/2010 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 10.985/95 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Eduardo Rodrigues da Costa
Advogado: Dr. CYRO KUSANO – OAB/SP nº 46.169 e o Dr. EDER CLAI GHIZZI – OAB/SP nº 126.337
Assunto: AUTOS ARQUIVADOS por ter sido declarada extinta a pena imposta ao sentenciado, ante o seu
cumprimento integral, com trânsito em julgado aos 27/05/09.
Processo: 57.148/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0001404-36.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Carlos Eduardo da Silva Barbosa e outro
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Ciência da juntada dos ofícios nº 47BPMM-594/06.8/10, 47BPMM-274/09/10, CPC-781/76/10 e
CSMMTEL-085/SGSCOPOM/10 (fls. 374/377).
Processo nº: 57.689/10 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Carlos Bispo Gonçalves
Advogados: Drs. JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732; e JOSE VANDERLEI SANTOS –
OAB/SP 119.212
Assunto: Autos com vista à defesa pelo prazo legal.
Processo nº: 50.110/08 - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Nelson do Nascimento Ruano e Outro
Advogados: Dr. EUGENIO CARLOS BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; e Dra. MARIA GEORGINA
FERNANDES RIEG – OAB/SP 156.717
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Certidão juntada às fls. 685/688, dos autos.
Processo: 56.268/09 – 4ª Aud.
Acusada: Sd Fem PM Vanessa Aparecida Nascimento
Advogados: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735 e DR. CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS – OAB/SP 260933
Assunto: Designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 12/07/10, às 14:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.168/08-CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDINEI LIMA DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 360/08) Manifestar-se no cálculo de liquidação de pena de
fls. 49/50, com T.C.P. em 25-06-2014.
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 405/08) Fica V. Sª intimada a manifestar-se sobre a certidão
de fls. 25, onde constam 25 dias a remir.
Advogado: Dr. Severiano Aparecido da Silva - OAB/SP nº. 138.872.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.465/10-CECRIM/S2
Sentenciado: ADELINO FERREIRA SOBRINHO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 915/10) Manifestar-se no cálculo de liquidação de pena de
fls. 13/13vº, com T.P.P. em 03-10-2010..
Advogado: Dra. Lucíola Silva Fidelis- OAB/SP nº. 169.947 e outros.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de nomeação de HILDEMAR FARIA VASILIAUSKAS, Mat. 060.779-0, para declarar
que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-06-10, à incorporação de mais 01/10
do valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).