TJMSP 22/06/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 595ª · São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.06.21 17:47:45 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2177/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0003124-73.2007.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 49.783/07 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Sidney Cabral, 2º Sgt PM RE 880510-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se a petição original aos autos e a em fax símile por linha. 3. Abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. São
Paulo, 16 de junho de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156/10 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000320921.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento n° 188/09 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2555/09 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Márcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM RE 876761-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578, HAROLDO PEREIRA, Proc.
Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Públicar a apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2010. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000481637.2006.9.26.0000 (Ref.: Apelação n° 782/06 - Proc. de origem: nº 4397595800 – TJSP)
Embgte.: Hélio Assis Nunes, ex-Sd PM RE 110331-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 18 de junho de
2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240/10 – Nº Único: 000304497.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 156/10 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
5837/08 - Proc. de origem nº 45.241/06 – 4ª Aud.)
Agvte.: Júlio Cesar Lopes, Sd PM RE 960734-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385
Agvdo.:O Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão. 3. Intime-se a defesa para
conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 225/10 – Nº Único: 000297395.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 128/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 621/050 – Processo nº 3987785700 – TJ/SP)
Agvte.: Cleber de Oliveira Vieira, ex-Sd PM RE 943945-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARTHA CECILIA LOVIZIO, Proc. Estado, OAB/SP 96.563; MARION SYLVIA DE LA ROCCA,