TJMSP 22/06/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 595ª · São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc, Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 227/10 – Nº Único: 000297128.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 128/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 621/050 – Processo nº 3987785700 – TJ/SP)
Agvte.: Cleber de Oliveira Vieira, ex-Sd PM RE 943945-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARTHA CECILIA LOVIZIO, Proc. Estado, OAB/SP 96.563; MARION SYLVIA DE LA ROCCA,
OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc, Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 214/10 – Nº Único: 000254176.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 137/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
2615385800 - TJSP)
Agvte.: Francisco Astério de Souza, ex-Cb PM RE 875536-1
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado,
OAB/SP 77.630
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 216/10 – Nº único: 000254346.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 137/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
2615385800 - TJSP)
Agvte.: Francisco Astério de Souza, ex-Cb PM RE 875536-1
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado,
OAB/SP 77.630
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL nº 092/08 – Nº Único: (Ref.: Apelação Cível nº 374/05 – Proc. de
Origem nº 3816595500 – TJ/SP)
Recte.: Edmir da Silva Tavares, ex-Sd PM RE 893899-7
Advs.: CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060; ARMANDO PEDRO, OAB/SP 8.275 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à Auditoria de Divisão Cível, via Cartório