TJMSP 23/06/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 596ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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por AR Sincor Polomasther, ou=(em
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.06.22 17:32:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 981/09 – Nº. Único: 0005665-04.2009.9.26.0000 (Proc. Crime nº
06/96 – Vara do Júri/Execuções Criminais da Comarca de Santos)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sergio Ricardo Cabral de Mendonça, Cb PM RE 914918-0
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350
e outros
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ficam os defensores INTIMADOS a apresentar defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 30.06.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 169/10 – Nº Único: 0001941-93.2008.9.26.0010 (Apelação 5997/09 Processo nº 51.749/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embgte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Advs: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP: 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas – OAB/SP:
106.544, Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP: 227.174 e outro
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 598/602
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5722/07 – Nº Único: 0000344-95.2004.9.26.0021 (Processo nº 37.888/04 – 2ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Adriano Lucio Gomes Rosa, ex-PM RE 100560-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.760/07 – N. Único: 0002046-15.2005.9.26.0030 (Processo nº 42.632/05 – 3ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Aptes.: Jorge Hamilton da Silva, ex-Sd PM RE 842081-5, Paulo de Lima, ex-Cb PM RE 850802-0
Adva.: Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 c.c. 53 e 70, II, “l” do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.955/09 – Nº Único: 0001904-10.2007.9.26.0040 (Processo nº 48.563/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Alex Sandro Ribeiro da Silva, Sd PM RE 961858-9
Advs.: Adilson Aparecido de Menezes – OAB/SP 176.191, Sidnei Lavieri – OAB/SP 240.278,
Adriana Torres Alves – OAB/SP: 261.246