TJMSP 25/06/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 221/10 – Nº Único: 000265260.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 106/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 421/05 – Proc. de origem nº 3684355800 - TJSP)
Agvte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 971719-6
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 217/10 – Nº Único: 000265345.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 106/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 421/05 – Proc. de origem nº 3684355800 - TJSP)
Agvte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 971719-6
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 218/10 – Nº único: 000265515.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 112/09 com Recurso Especial – Agravo Regimental
nº 59/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2355/08 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Emerson Roberto de Sisto, ex PM RE 891203-3
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 226/10 – Nº único: 000296873.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 122/09 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
440/05 – Proc. de origem nº 3628185200 - TJSP)
Agvte.: Dario Deganelo dos Reis, ex-Sd PM RE 881326-4
Advs.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385; BENIGNO GOMES JÚNIOR, OAB/SP
197.025; ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.