TJMSP 30/06/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 601ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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São Paulo, 24 de junho de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5847/08 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0001339-73.2006.9.26.0010
(Proc. de origem nº 44.853/06 – 1ª Auditoria)
Apte.: Paulo Barros, ex-Sd PM RE 922941-8
Adv.: OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 25 de junho de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2177/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0003124-73.2007.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 49.783/07 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Sidney Cabral, 2º Sgt PM RE 880510-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: “... Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 24 de junho de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 243/10 – Nº único: 000329603.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 168/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Conselho
de Justificação nº 174/06 - Proc. de origem: GS1610/05 - Secret. Seg. Pública)
Agvtes.: Kátia Hildebrando Jardim Pavesi (viúva), Gabriela Jardim Pavesi (filha) e Bruna Jardim Pavevi
(filha) sucessoras de Valdemir José Pavesi, ex-Maj PM RE 790505-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3.Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 241/10 – Nº único: 000329518.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 168/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Conselho
de Justificação nº 174/06 - Proc. de origem: GS1610/05 - Secret. Seg. Pública)
Agvtes.: Kátia Hildebrando Jardim Pavesi (viúva), Gabriela Jardim Pavesi (filha) e Bruna Jardim Pavevi
(filha) sucessoras de Valdemir José Pavesi, ex-Maj PM RE 790505-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3.Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1219/07 – Nº Único: 0003427-88.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 499/05 – 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Paulo Sergio da Silva, ex-3º Sgt PM RE 885590-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de agravo regimental (Apelante) – Protoc. 268944 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 25 de junho de 2010. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6068/09 – Nº Único: 0001372-34.2004.9.26.0010 (Proc. de origem nº 38.916/04 –
1ª Auditoria)
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Antonio Carlos do Nascimento, ex-Sd PM RE 821942-7
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231, JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
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