TJMSP 01/07/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 602ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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21/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CINTHIA SANTANA DA CUNHA - OAB/SP 261579, ANDRÉA DE LIMA - OAB/SP
256354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2813/2009 - (Número Único: 0003467-31.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ HENRIQUE FERNANDES MEIRELLES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 86: "I – Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 21/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CARASSA DE SOUZA - OAB/SP 094414.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3361/2010 - (Número Único: 0000874-92.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO CARLOS
SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 143/144: "I –
Vistos. II - Processo formalmente em ordem, sendo as partes legítimas e estando bem representadas.
Presentes todos os pressupostos para o prosseguimento da ação. III - O autor em sua réplica, requereu a
realização de perícia consistente na degravação do diálogo ocorrido entre o autor e o atendente do CAD (fl.
142). IV - No prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 332 e seguintes do Código de Processo Civil,
manifeste-se o autor sobre provas outras que eventualmente almeje produzir. No mesmo prazo, pronunciese a requerida, também, sobre eventuais pleitos probantes a serem laborados. Saliento, destarte, que os
requerimentos das partes devem vir justificados e individualizados, sob pena de indeferimento. V - A
pertinência ou não da produção da prova pericial solicitada será analisada por este magistrado após os
eventuais petitórios a serem ofertados pelas partes, isto diante do contido no item imediatamente acima. VI Intimem-se." SP, 21/06/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP
043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2375/2008 - (Número Único: 0003629-60.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DILSON RICCI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 579: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se
vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 21/06/2010 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS - OAB/SP 198220, JOSE CARLOS
JAMMAL - OAB/SP 198781, GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA - OAB/SP 181102.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3567/2010 - (Número Único: 0003163-95.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SANDRO NEVES DO
PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ES) - Despacho de fls. 141: "I – Vistos. II –
Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III –
Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 28/06/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
2787/2009 - (Número Único: 0003441-33.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ADRIANO MARTINS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES)
- Despacho de fls. 156: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP,
25.06.10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134, MARCOS ELIAS DE
ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.