TJMSP 01/07/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 602ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3521/2010 - (Número Único: 0004808-60.2006.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBERTO PITOLI X COMANDANTE GERAL DA PM (PM) - Despacho de fls. 709: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 705, intime-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
28/05/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3023/2009 - (Número Único: 0003677-82.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO DE SOUZA
GAMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 265: "I – Vistos. II –
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de
fazer pela requerida. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 25/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DARCI DE SOUZA - OAB/SP 124027, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA OAB/SP 124949, CIBELE ATTIE CALIL JORGE MACAUBAS - OAB/SP 234609, ROSEMAR CARNEIRO OAB/SP 091468, RENATO SANCHEZ VICENTE - OAB/SP 236174.
787/2006 - (Número Único: 0003189-35.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE DE ALMEIDA
NORONHA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 282: "I – Vistos.
II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias, se
concorda com a forma de pagamento proposta pelo Autor-Executado à fl. 281." SP, 25/06/2010 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429, RITA DE
CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3547/2010 - (Número Único: 0004817-22.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS PAES DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 208: "I – Vistos. II – Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 204, intime-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 67.
IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 28/06/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO AURELIO MENDES - OAB/SP 141406, SANDRO RENATO MENDES OAB/SP 166618, CARLOS ALBERTO BESSELER - OAB/SP 182385, ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO OAB/SP 126200.
3545/2010 - (Número Único: 0004851-94.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLOVIS ROBERTO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de
fls. 377: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 373,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 368. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 28/06/2010 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VLADIMIR POLIZIO JUNIOR - OAB/SP 164302.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA - OAB/SP 106713
3339/2010 - (Número Único: 0004828-85.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO LOPES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria
intimado do deferimento do pedido de prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da obrigação de fazer.
SP, 30/06/2010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 53.522/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Ney Mendes Bonfim
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONIMO – OAB/SP 19.804.