TJMSP 02/07/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 603ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, HAROLDO PEREIRA
- OAB/SP 153474.
2543/2008 - (Número Único: 0003797-62.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO ROSA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 438: "I – Vistos. II – Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 21/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA OAB/SP 246819, KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2544/2008 - (Número Único: 0003798-47.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JONAS GUEDES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 534: "I – Vistos. II – Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 21/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA OAB/SP 246819, KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3407/2010 - (Número Único: 0001300-7.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SIDNEI BELO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a juntada de fls. 27/59,
inclusive a mídia de fl. 58, no prazo de 5 (cinco) dias. SP, 01/07/2010.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
2299/2008 - (Número Único: 0003553-36.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa
Senhoria intimada a apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. SP, 01/07/2010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
3153/2009 - (Número Único: 0003807-72.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO BIBIANO
LOURENCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela receita Federal, no
prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo
fiscal e o processo remetido ao arquivo geral, conforme determinação de fl. 317.” SP, 01/07/2010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARTHA CECILIA LOVIZIO - OAB/SP 096563, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): ex PM Elizete Aparecida Rodrigues e Cb PM Luiz Oseias de Lima Carmello
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo n.º: 50.879/08 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Joel Marinho Pereira
Advogados: Dr. VANDERLEI MARATTA (OAB/SP nº 277.557)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 14 de outubro de 2010, às 14h, a