TJMSP 05/07/2010 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 604ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3566/2010 - (Número Único: 0004847-57.2006.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO GONCALVES DE ANDRADE X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 418: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão à fl. 414, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 25/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910.
Procuradora do Estado: Dra. MARIA BEATRIZ NORMANHA DA SILVA MARTINS LAZARINI - OAB/SP
099614.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.548/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: 3º Sgt Ref PM Oséias Giatti Garcia
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões e contrarrazões de
apelação.
Processo n.º: 55.739/09 – (RÉU PRESO) 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Fábio Matias de Souza
Advogados: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP nº 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria de que foi redesignado o dia 12 de julho de 2010, às 13h, a audiência de
sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo n.º: 56.799/10 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: SD Ismaile Gustavo da S. Pardinho e outro.
Defensor: Dr. GIVAGO PRANDINI MAIA (OAB/SP 245.317).
Assunto: Fica V.Sa. intimado que foi designado o dia 21/09/10, às 14h40min para audiência de oitiva de
testemunhas do MP, na carta precatória nº 077.01.2010.009038-1/000000-000-CP, na 1ª Vara Criminal da
Comarca de Birigui/SP.
Processo nº 50.216/08 – 3ª Aud. – MSBC
Acusada: Ex PM Liz de Oliveira Machado
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho do MM Juiz de Direito à fl. 232 “J. não recebo a
apelação uma vez que o advogado constituído, de então, José Eduardo Gazaffi, manifestou-se que não iria
recorrer (ata de fls. 221/222) e transitou em julgado a decisão (fls. 231). Int. SP. 29/06/10.”.
4ª AUDITORIA
Processo nº53.641/09 - 4ª Aud.
Acusados: Sd Pm Ariovaldo da Silva.
Advogados: Drs.JOSÉ LUÍS LEITE VIEIRA - OAB/SP 243.502 e ANA CAROLINA LEITE VIEIRA – OAB/SP
202.774
Assunto: Ficam Vs.Sas. cientificadas do retorno da Precatória nº 452/10, de Oitiva da Vítima Cezar Douglas
Baptista, oriunda da 2ª Vara Criminal - Comarca de Bauru/SP. devidamente cumprida.
Processo nº 57.244/10 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Marcos Benedito Ribeiro
Advogado: Dr. GEORGE MILAN MARDENOVIES–OAB/SP 117.149.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM, no prazo
legal.