TJMSP 21/07/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 615ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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arroladas pelo Ministério Público realizada no dia 21/06/2010, às 15h:45min, no MM. Juízo de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal – SP - (Carta Precatória nº 291.01.2010.002944-0/000000-000 CP – Controle N.º 168/10), parcialmente cumprida.
Processo n.º: 55.946/2009 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Moacir Crepaldi
Advogada: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 27/07/2010, às 16h35min, para oitiva das
testemunhas da acusação, Nilson Moreno Castilho Júnior, Jaime de Souza e Luiz Fernando Picirilli no Juízo
de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru-SP - (CP nº 071.01.2010.017166-9/000000-000 – CP Controle nº 840/2010 – (Protocolo TJM nº 018419/10).
Processo n.º: 55.552/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO/LHOF
Acusado: Sd PM Adriano Marcelino da Silva
Advogada: Drª. EDNA MARQUES DE SOUZA – OAB/SP 146.110
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória de inquirição de testemunhas
arroladas pelo Ministério Público realizada no dia 11/05/2010, às 14h:10min, no MM. Juízo de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos – SP - (Carta Precatória nº 577.10.001138-3 - Controle
N.º 67/10), totalmente cumprida.
Processo n.º: 53.881/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO/LHOF
Acusado: Sd PM Adriano Marcelino da Silva
Advogada: Drª. EDNA MARQUES DE SOUZA – OAB/SP 146.110
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória de inquirição de testemunhas
arroladas pelo Ministério Público realizada no dia 11/05/2010, às 14h:10min, no MM. Juízo de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos – SP - (Carta Precatória nº 577.10.001138-3 - Controle
N.º 67/10), totalmente cumprida.
Processo n.º: 54.521/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO/LHOF
Acusado: Sd PM Marcelo Ricardo dos Anjos e Sd PM Fred Henrique Pinto
Advogada: Drs. RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 130.630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195.863 e LUCÍOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 17/08/2010, às 15h30min, para oitiva de
testemunha da acusação, no Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP - (CP nº
224.01.2010.038643-3/000000-000 – CP - Controle nº 1436/2010 – (Protocolo TJM nº 019338/10).
Processo n.º: 52.741/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO/LHOF
Acusado: 1º Ten PM Ricardo Costa Curta Filho e outros.
Advogada: Dr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA OAB/SP Nº 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória de inquirição de
testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Processo n.º: 51.746/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO/LHOF
Acusado: ex-Sd PM Daniel Júnior Pageu de Lima
Advogada: Dr. ALMIR DE SOUZA LEITE OAB/SP Nº 126.373
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do C,P.P.M.
4ª AUDITORIA
Processo nº 46.641/06 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Sd PM Marcelo Igor da Silva
Advogados: DRs. HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE – OAB/SP 172.488 e Dr ERALDO JOSÉ DOS
SANTOS – OAB/SP 124.808
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 428 do CPPM.