TJMSP 27/07/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 619ª · São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ata de Sessão de Audiência de Leitura e Publicação, de fls. 320, ocasião em que o réu manifestou-se no
sentido de ter interesse de recorrer da r. decisão, assim como para se manifestar nos termos do artigo 529
do C.P.P.M.
Ref. Proc. n.º : 47.561/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Reformado Sebastião Manuel da Silva.
Advogado(s): Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário, para
oitivas de duas vítimas e duas testemunhas militares, arroladas pelo Ministério Público, designada para
10/08/10, às 16:30 horas. Fica ainda INTIMADA para, “em querendo”, oferecer quesitos especiais para a
Carta Precatória a ser expedida para as oitivas das testemunhas civis, arroladas pelo Ministério Público.
Proc. nº: 48.490/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-PM Rodrigo Cuimbra Castilho
Advogado(s): Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP nº 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do deferimento de vistas fora do cartório dos autos em
epígrafe pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido por Vossa Senhoria.
Processo nº: 53020/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Renato de Souza Coutinho
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947; Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 05/08/10, às 15:30 horas.
Processo nº: 48943/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jeferson Moraes Souto e outros
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947; Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234345; Dra. MARCIA ARBBRUCEZZE REYES, OAB/SP 127641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 485/09,
para o dia 05/08/10, às 15:30 horas, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
Vicente/SP.
Processo nº: 54907/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Marcussi
Advogado(s): Dr. HYGOR GRECCO DE ALMEIDA, OAB/SP 214125
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 848/10 para o dia
22/09/10, às 14:10 horas, perante o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Martinópolis/SP.
Processo nº: 53876/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sd PM Fabio Luiz Prieto Conti e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do indeferimento de juntada de cópias dos Procedimentos
Disciplinares, haja vista que já se encontram encartadas aos autos cópias integrais dos mesmos, conforme
informação de fls. 379.
Processo nº: 53000/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ref Otavio da Silva Filho
Advogado(s): Dr. EDISON ROBSON FERNANDES, OAB/SP 169722
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 200/2010 para o
dia 30/08/10, às 15:30 horas, perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros