TJMSP 27/07/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 619ª · São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória nº
656/10, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP, destinada à oitiva de testemunhas de defesa.
Processo nº: 50301/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson dos Santos Silva
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947; Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 42630/05 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Altair Barros Pereira
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiências: 1) em Carta Precatória nº 2666/09 para
o dia 14/10/10, às 14:15 horas, perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos/SP; 2) em Carta Precatória nº 1392/10 para o dia 14/09/10, às 14:31 horas, perante o Juízo de
Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP, nos termos do r. despacho de fls. 274.
Processo nº: 55742/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Erick Nilson da Silva e outro
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202201; Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de quatro
testemunhas de defesa) designada para o dia 12/08/10, às 15:30 horas, bem como cientes das
documentações juntadas a fls. 100, 102/107 e 108.
Processo nº: 55392/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Wagner Aparecido Cunha Junior
Advogado(s): Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 166/168 (Ofício nº 49BPMM569/06.3/10).
Processo nº: 54930/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Ed Levi de Campos
Advogado(s): Dra. LUCIANE DE FREITAS SILVA, OAB/SP 277274
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da Carta Precatória nº 064/10, oriunda da 1ª Vara Judicial
da Comarca de Piedade/SP, destinada à oitiva de vítima e testemunhas de acusação, e devidamente
cumprida.
Processo nº 47.346/07– 1ª Aud. – CG
Acusado(s): ex-PM Marcio Antonio Lino e outro
Advogado(s): Dr. MAURO CASERI - OAB/SP 161.658 e Dr. ALBERTO JOSÉ MUCCI - OAB/SP 263.574
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de Julgamento, designada para o dia
05/08/2010, às 16h30min.
Processo nº: 52.823/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Rodrigo Gomes dfe Oliveira, ex-Sd PM
Advogado(s):Dr. DÉBORA GROSSO LOPES (OAB Nº 140.859)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do CONSERTO dos autos, uma vez que foi constatada
duplicidade na numeração de fls. 4, acrescentando-se as letras A em sequência, assim como
descontinuidade de numeração, com ausência de fls. 25, adotando-se os termos vigentes das normas de
serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Outrossim, os autos contém 198 (cento e noventa e oito) folhas
em único volume e 01 apenso, relativo a documentos consultivos do processo, com apenas 01 (um) volume
contendo 17 (dezessete) folhas E, tendo achado tudo conforme, para constar, lavrei o presente termo.